Partindo desta análise, a cientista política e diretora do Programa das Américas do CPI (Centro para a Política Internacional), Laura Carlsen, assegurou em conversa com Opera Mundi que a única maneira de combater e derrotar o tráfico é impulsionando um modelo que se construa de baixo, com a participação cidadã e a recomposição do tecido social, quebrado pelas políticas neoliberais das últimas duas décadas.

Opera Mundi: Quais são as características do modelo de combate ao narcotráfico impulsionado pelos EUA no México e agora exportado para a América Central?
Laura Carlsen: É um modelo baseado na militarização do território e no enfrentamento direto para a interdição e pelo confisco de drogas ilegais, assim como a prisão ou eliminação dos membros dos cartéis da droga. Isso, por definição, implica enfrentar a violência com mais violência e o resultado é o aumento progressivo dos mortos. Até o momento, se calcula que o combate contra o narcotráfico e o crime organizado no México tenha deixado um saldo de mais de 60 mil mortos.

OM: Qual é o balanço deste modelo?
LC: Tem sido um fracasso total. Tem gerado altíssimos índices de violência, não tem detido o fluxo de drogas ilícitas que entram nos EUA e até a prisão dos capos [chefes] da droga não tem servido para frear o ‘negócio’. Pelo contrário, sua captura tem desatado uma guerra entre os cartéis para assumir o controle do território, gerando mais violência e morte.

OM: Houve alguma mudança com a administração do presidente Barack Obama?
LC: A  Iniciativa Mérida foi iniciada em outubro de 2007 como um plano de três anos. O que Obama fez foi expandi-lo, intensificá-lo e estendê-lo de forma indefinida. Pela primeira vez, os EUA se envolveram diretamente na gestão de aspectos que têm a ver com a segurança nacional do México. É uma mudança estrutural muito preocupante que agora está sendo projetada para a América Central por meio da CARSI (Iniciativa Regional de Segurança para a América Central). Um dos primeiros efeitos que estamos vendo é a remilitarização desses países e uma dinâmica de crescente violência contra a população e de violação de direitos humanos.

OM: Que interesse os EUA teriam em reproduzir um modelo que fracassou?
LC: O país não está disposto nem sequer a analisar o porquê deste fracasso e estão recebendo fortes críticas até dos governos da região. Para nós, essa atitude revela que, por trás da militarização, há interesses muito poderosos.

OM: De quais interesses estamos falando?
LC:  Em primeiro lugar, garantir os enormes lucros da ‘indústria da guerra’, que está radicada majoritariamente nos EUA. São bilhões de dólares que entram no país através da venda de armas e de equipamentos militares, do emprego de empresas de segurança privada, como a Blackwater, e a implementação de sistemas eletrônicos e de espionagem sobre a população.

Em segundo lugar, há um interesse geopolítico. Os EUA querem ter mais controle sobre as estratégias de segurança interna dos países centro-americanos, sobretudo agora que vários governos progressistas ou de esquerda se instalaram na América Latina, governos que já não compartilham das políticas neoliberais e impulsionam processos inovadores. Neste sentido, os EUA buscam fortalecer sua presença militar para enfrentar o que veem como uma ameaça contra sua hegemonia tradicional na região.

OM: Também há um grande interesse pelos recursos destes países…
LC: É outro dos pontos diretamente ligados à militarização e que tem seu precedente na Colômbia, onde, sob o pretexto de combater o tráfico, enviaram mais de cinco milhões de pessoas. E o mais absurdo é que agora o Departamento de Estado norte-americano está apresentando a Colômbia como um exemplo de segurança e um modelo que se deve exportar em todo o continente latino-americano. No México, por exemplo, por meio da Iniciativa Mérida, os EUA militarizaram o TLCAN (Tratado de Livre Comércio da América do Norte) para preservar seus interesses comerciais e proteger o investimento norte-americano em recursos naturais. Por fim, se trata disso: uma militarização que não apenas protege o investimento estrangeiro, como fomenta um processo de deslocamento e despovoamento de regiões onde há riquezas naturais.

OM: Em vários países da América Central, os protestos sociais contra a exploração de recursos naturais está sendo criminalizados. A senhora compartilha desta preocupação?

LC: Não há dúvidas de que os protestos sociais estão sendo reprimidos, sobretudo nos países do Triângulo Norte. Há uma criminalização acompanhada pela repressão daquelas organizações que lutam contra a mineração, os megaprojetos hidroelétricos e turísticos, a expansão da monocultura em grande escala. Devemos aprofundar a análise e a pesquisa para ter elementos suficientes que nos ajudem a prever para onde essa repressão aponta.

OM: Que papel a DEA (Drug Enforcement Administration) tem e qual é o fluxo de dinheiro que financia a luta contra o narcotráfico na América Central?
LC: Investigamos o movimento de dinheiro que vai para a luta contra o tráfico de drogas, mas tem sido muito difícil devido à falta de transparência. Em alguns países, como Honduras e Guatemala, os agentes da DEA estão autorizados a andar armados e a disparar contra civis, o que é um absurdo e representa uma violação absoluta da soberania nacional e dos direitos humanos internacionais. Além disso, documentamos o sofrimento que a criminalização das manifestações causa e, em particular, o impacto disso sobre as mulheres. Lamentavelmente, esta situação se choca com o total desinteresse mostrado pelo Departamento de Estado norte-americano.

OM: Quais são os impactos desta política sobre as mulheres?
LC: Há índices muito elevados de abuso, tortura e violência sexual. As mulheres com frequência lideram a defesa de suas comunidades e as manifestações sociais diante do processo de militarização e de exploração dos recursos naturais. No caso de Honduras, esta situação coincide com o aumento da violência que surgiu depois do golpe de Estado e que cresceu com o atual regime de Porfírio Lobo.

Também é preciso destacar a repressão iniciada contra os oposicionistas ao golpe e o uso de uma suposta luta contra o narcotráfico para reprimir a oposição política. E tudo isso em meio a uma total impunidade. Em Honduras, os casos que chegam à sentença judicial são menos de 2% e as denúncias de corrupção nas instituições estão na ordem do dia.

Igualmente, na Guatemala, a situação é muito preocupante. As comunidades, que ainda têm na memória os horrores da campanha militar genocida dos anos 80, estão vendo como seus territórios voltam a ser militarizados e sua população, reprimida.

OM: Como combater, então, o tráfico de drogas e o crime organizado?
LC: Não há uma resposta apenas, nem um modelo certo, mas sabemos que a militarização não é a resposta. É importante que este outro modelo se construa de baixo, com a participação cidadã e com uma perspectiva de segurança que tenha como primeiro objetivo a segurança da pessoa, de sua vida.

Além disso, é preciso se focar na recuperação do tecido social, que tem sido destruído pelas políticas neoliberais. É necessário recompô-lo com programas sociais que criem emprego, garantam o desenvolvimento econômico, a saúde, a educação, o respeito aos direitos humanos. É preciso voltar a começar a construir uma sociedade forte, para que se possa resistir às infiltrações do crime organizado, ao recrutamento de jovens e à extorsão.

Além disso, é preciso pressionar as forças políticas para que haja um sistema de justiça a serviço da população, acabando com a impunidade e a corrupção.

Giorgio Trucchi Reside na Nicarágua desde 1998 onde começou sua colaboração jornalística com a Associação italiana da Nicarágua. Trabalhou como freelance para a Rádio Popolare Network, rádio Onda d’Urto e publicou várias histórias para o jornal Liberazione. Atualmente ele serve como um correspondente na América Central para o Sistema de Informação da Regional Latino Americano do IUF (SIREL PEENSAAR-MIELL) e colabora com o jornal digital Opera Mundi de São Paulo, Brasil, ALBA SUD e Kaos na rede.

Laura Carlsen é diretora do Programa das Américas do CPI (Centro para a Política Internacional). Artigo publicado em Opera Mundi.

Foto Giorgio Trucchi.

“A população tem a ilusão de que irá lucrar com os eventos da Copa, mas a verdade é que será brutalmente reprimida”, assegura Roberto Morales, assessor do deputado Marcelo Freixo, do Partido do Socialismo e Liberdade. Os acordos entre o governo do Brasil e a FIFA limitam a venda informal em torno dos estádios, expulsando os vendedores para um raio de dois quilômetros de distância dos eventos.

“A Copa será grande negócio para os grandes empresários do esporte e para quem for autorizado a vender comida e bebida”, lamenta .

Morales participa do Comitê Popular da Copa criado durante os Jogos Panamericanos no Rio de Janeiro em 2007, quando as pessoas que estavam sendo despejadas à força para dar lugar às obras começaram a resistir aos traslados. “Além disso, começamos a perceber que os despejos não eram o único problema na hospedagem de grandes eventos – observamos outros problemas, como corrupção. As obras dos Panamericanos estavam orçadas em 300 milhões de reais, mas acabaram custando 3,5 biliões.” É total próximo de dois biliões de dólares.

Essa situação é especialmente visível no Rio de Janeiro, uma das sedes principais da Copa de 2014 e anfitriã dos Jogos Olímpicos de 2016. Nas doze cidades que serão sedes da Copa do Mundo foram criados Comitês Populares que se estão mobilizando sob a égide do lema “Copa e Olimpíadas com respeito aos direitos humanos”.

Em 12 de dezembro esses comitês entregaram às autoridades das doze cidades um dossiê intitulado “Megaeventos e violações dos direitos humanos no Brasil”, onde detalham desde a violação do direito à habitação e das leis do trabalho nas obras até a falta de estudos de impacto ambiental de obras que correm contra o relógio.

O Direito à Habitação

O Brasil tem um déficit habitacional de cinco milhões de residências. As obras da Copa do Mundo, desde os estádios até a ampliação de aeroportos e rodovias, terão custo total de cerca de 20 biliões de dólares, quase a metade do PIB do Uruguai para um campeonato de duração inferior a um mês. Cifra colossal que provém dos impostos pagos pelos brasileiros em benefício de umas poucas corporações selecionadas.

Embora o governo não preste informações acerca dos despejos forçados que as obras provocarão, avalia-se que afetarão cerca de 170 mil pessoas. Os Comitês Populares detectaram uma espécie de padrão que se repete em todas as cidades onde haverá despejos: “A falta de informação e notificação prévia gera instabilidade e medo do futuro,” o que paralisa as famílias em risco e as coloca à mercê de especuladores e dos interesses poderosos, assinala o relatório dos Comitês Populares.

A segunda questão é que a quase totalidde dos afetados vive em áreas de baixa renda e em certa precariedade ou informalidade. Na região metropolitana de Curitiba serão afetados 1.173 imóveis para construção do Corredor Metropolitano de 52 quilômetros, de novos acessos ferroviários e para reconstrução e ampliação de várias avenidas e rodovias. Só a ampliação do aeroporto e seus estacionamentos implicará na remoção de 320 residências sem que nenhum de seus habitantes tenha sido informado acerca de indenizações que receberá ou para onde será trasladado.

Em Belo Horizonte está sendo construído um gigantesco empreendimento imobiliário que ocupa 10 mil hectares de áreas verdes para construção de 75.000 apartamentos, que se chamará Vila da Copa, o qual inicialmente servirá de alojamento para delegações, turistas e jornalistas que venham assistir à Copa do Mundo. Em Fortaleza serão afetadas 15 mil famílias, das quais quase 10 mil deverão ser reassentadas, mas que ainda não foram informadas acerca de onde irão viver.

A maior parte dos afetados será despejada por causa de ampliação ou construção de novas rodovias. A Via Expressa de Fortaleza atravessará 22 bairros para unir a zona hoteleira ao centro da cidade e ao estádio Castelão. Nesse caso as famílias poderão escolher entre indenização, casa em conjunto habitacional, ou troca por outro imóvel escolhido em algum bairro da capital. Embora 70 por cento das nove mil famílias afetadas tenha preferido conjunto habitacional, a pressão social freou o processo inteiro até que apresentado projeto alternativo com melhores condições.

Centenas de casas da periferia de Fortaleza foram marcadas com tinta verde para serem demolidas este ano, mas os habitantes não receberam nenhuma comunicação oficial informando-os acerca de quando acontecerá a demolição.

Os Comitês Populares da Copa afirmam que em 21 vilas e favelas de sete cidades que serão sedes da Copa do Mundo o Estado está aplicando “estratégias de guerra e perseguição, como a marcação de casas com tinta sem explicações, a invasão de domicílios sem mandados judiciais, a apropriação indébita e a destruição de imóveis”, além de ameaças, corte de serviços e outras ações de intimidação.

As obras para a Copa do Mundo facilitam uma espécie de “limpeza social” impulsionada pela especulação e desloca famílias que moram em seus lares há quatro ou cinco décadas, como sucede em São Paulo com a construção do Parque Linear Várzeas do Tietê, zona sujeita a inundações da qual já foram removidas quatro mil famílias e da qual serão expulsas outras 6.000.

Segundo a experiência deixada por megaeventos esportivos anteriores, não só em países emergentes como também no mundo desenvolvido, o custo de vida aumenta e a especulação imobiliária dispara, já que as obras de infraestrutura deslocam alguns e atraem os que podem pagar habitações mais caras; e muitas pessoas são transferidas para a periferia.

Estado de exceção

O parlamento brasileiro deverá aprovar a Lei Geral da Copa (2330/2011), que estabelecerá as normas jurídicas para a realização da Copa das Confederações de junho de 2013 e da Copa do Mundo do ano seguinte. Contudo, depois de vários meses de debates essa lei ainda não foi aprovada sequer pela comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisá-la. O ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, prometeu ao secretário geral da FIFA, Jerôme Valcke, que a lei será votada o mais tardar até março.

O projeto foi apresentado pelo Executivo com base nos critérios estabelecidos pela FIFA. Em 6 de dezembro deveria ter sido votado no plenário da Câmara, mas houve adiamento porque vários deputados entenderam ele contradizer a legislação brasileira. Por exemplo, é proibida, no Brasil, a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, mas a FIFA exige que haja total liberdade, o que pode gerar situações de violência, segundo estimam muitos parlamentares.

Outro ponto de discordância gira em torno dos direitos adquiridos por estudantes, aposentados, beneficiários do programa Bolsa Família e recebedores de assistência de saúde do estado, que pagam apenas meia entrada, algo a que a FIFA também se opõe. A chamada Lei Pelé, que beneficia os sindicatos de atletas profissionais com cinco por cento da renda gerada por direitos audiovisuais dos espetáculos esportivos, também será suspensa no tocante aos jogos da Copa do Mundo.

A federação também exige que o país anfitrião emita vistos e permissões de trabalho para todos os membros das delegações, convidados, funcionários das confederações, jornalistas e espectadores de outros países que tenham comprado entradas para a Copa do Mundo. Essas permissões especiais expiram em 31 de dezembro de 2014, seis meses depois do fim da Copa do Mundo. Em suma, grande parte da legislação nacional do país terá de ser suspensa para atender às exigências da FIFA.

O relatório dos Comitês Populares da Copa denuncia, ademais, a violação dos direitos dos trabalhadores informais (quase dois terços dos brasileiros). O artigo 11 da Lei da Copa proíbe a venda de qualquer tipo de mercadoria em “locais oficiais de competição, em suas imediações e principais vias de acesso”, sem autorização expressa da FIFA.

A definição e os limites das “áreas exclusivas” para a venda de produtos da FIFA deverão ser demarcados pelos municípios “levando em consideração as exigências da FIFA ou de terceiros por ela indicados”, ficando expressamente excluídos vendedores ambulantes. Ainda não foram definidos os perímetros exatos nos quais vigerão essas restrições mas, com base em experiências anteriores, pode-se estimar a “zona de exclusão” em dois quilômetros.

O artigo 23 penaliza inclusive os bares que pretendam transmitir as partidas da Copa do Mundo sem a autorização correspondente ou que promovam certas marcas não autorizadas pela FIFA. A Confederação Nacional do Comércio e outras organizações sindicais de comerciantes já expressaram sua decidida oposição à Lei da Copa do Mundo.

Talvez o mais perturbador de tudo, o projeto de lei prevê, em seu artigo 37, que “poderão ser criados Juizados Especiais para processo e julgamento das causas relacionadas com os eventos”. Por último, o artigo 38 estipula que a FIFA, seus representantes legais, consultores e empregados “ficam isentos dos custos, emolumentos, taxas e outras despesas das instituições da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça Militar” e de outros órgãos brasileiros.

Essa relação de vassalagem que a FIFA impõe aos países anfitriões pode atrasar a aprovação da lei e gerará alguns problemas na base aliada do governo, talvez mesmo no próprio Partido dos Trabalhadores no poder.

O Comitê Olímpico Internacional faz exigências similares. Em 2009 foi a aprovada a Lei 12.035 que, além dos benefícios já mencionados, estabelece a cessão do patrimônio público imobiliário para a realização dos Jogos Olímpicos, a cessão de espaços públicos com exclusividade e “a destinação de recursos para cobrir eventuais déficits operacionais do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016” .

A lei que regulamenta os Jogos Olímpicos estabelece que entre 5 de julho e 26 de setembro de 2016 ficam suspensos “os contratos celebrados para utilização de espaços publicitários em aeroportos ou em áreas federais de interesse dos Jogos Rio 2016”.

O poder acumulado pelas federações desportivas nas últimas décadas é capaz de impor-se a milhões de cidadãos em todo o mundo, que são quem realmente o sustém, e a poderosos estados de todos os continentes, sem que se registrem debates públicos que tragam à luz a trama de interesses por trás de tantos abusos.

A elitização dos estádios

Cerca de 203 mil pessoas assistiram à final da Copa do Mundo de 1950 no Maracanã, o que representava por volta de 8,5 por cento da população do Rio de Janeiro. As entradas para secções de assentos “geral” e “popular,” de onde pessoas das classes média e trabalhadora assistiram ao jogo, representavam 80 por cento do total de assentos. Boa parte dos espectadores assistiu à partida de pé, num estádio com capacidade para 199 mil pessoas.

Os estádios onde se mesclavam os mais diversos setores sociais começaram a mudar na década de 1990. No Brasil, a justificativa para essa espécie de “europeização” foi a segurança e o conforto, como parte de uma campanha global da qual participaram não apenas a FIFA como também as federações locais e clubes incentivados por patrocinadores privados. Até o fim da década o valor das entradas em todo o mundo aumentou muito acima dos índices de preços, tornando cada vez mais difícil o acesso de famílias trabalhadoras e da classe média baixa.

O mítico Maracanã, depois de uma remodelagem em 1999 para hospedar a Copa do Mundo de Clubes, viu sua capacidade reduzida quase pela metade, para apenas 103.022 pessoas, porque foram instalados assentos individuais no anel superior do estádio. Entre abril de 2005 e janeiro de 2006 foi fechado para obras destinadas a hospedar os Jogos Panamericanos de 2007. Nessa ocasião foi extinta a “geral” onde o público assistia às partidas de pé e se instalaram assentos individuais, ficando reduzida a capacidade para apenas 82.238 pessoas, mas pelo menos com assentos reclináveis.

Antes da atual remodelagem o Maracanã era uma “arena multiuso” que albergava, além de eventos desportivos, recitais musicais e espetáculos dos tipos mais diversos. Sobre as arquibancadas foram construídos camarotes com ampla visão do campo, com vidros que separam os espectadores VIP do resto dos espectadores. Contam com bares, televisão e ar condicionado e costumam ser alugados por empresas que convidam sócios e funcionários. Têm o privilégio de chegar diretamente de carro por uma rampa sem o mínimo contato com as “massas”.

Atualmente o Maracanã está sofrendo nova remodelagem para receber a final da Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Desde meado 2010 está fechado para reformas que obedecerão ao “padrão FIFA”, que exige que todos os estádios sejam cobertos, o que obrigou a modificação de todo o teto.

Na realidade o estádio foi eviscerado e só é conservada a fachada externa, considerada patrimônio histórico nacional. A reconstrução custará um bilião de reais (no mínimo 600 milhões de dólares), será cedido à iniciativa privada e terá ainda menos assentos que serão cada vez mais caros.

Mais que um estádio de futebol será um teatro, com cadeiras numeradas das quais impossível acompanhar o jogo de pé. Em decorrência, foram suprimidos os espaços coletivos e criativos para os torcedores — amantes do divertimento, cheios de vida, apaixonados e barulhentos como soem ser — e em seu lugar só resta a possibilidade de coreografias pré-fabricadas como as “ondas” e a agitação tediosa de bandeirinhas individuais.

De maior estádio do mundo, o Maracanã passou a ocupar modesto 14º lugar, muito abaixo dos maiores estádios do planeta: o Rungrado May Day de Pyongyang (Coreia do Norte) com capacidade para 150 mil espectadores e o Salt Lake de Calcutá (Índia) com 120 mil lugares. Sobretudo, porém, deixou de ser um espaço popular para converter-se em ferramenta de negócios e espetáculos que pouco tem a ver com o espírito popular original do futebol.

Raúl Zibechi é analista internacional do semanário Brecha de Montevideo, docente e investigador de movimentos sociais da Multiversidad Franciscana de América Latina, e assessor de vários grupos sociais. Escreve o “Informe Mensual de Zibechi” para o Programa das Américas.

Recursos (citados no original em espanhol)
Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, “Megaeventos e violações dos direitos humanos no Brasil”, dezembro de 2011.
Entrevista a Roberto Morales, IHU Online, 11 de janeiro de 2012.
“Olimpíada e Copa vão despejar até 170 mil”, Folha de São Paulo, 13 de dezembro de 2011.
Projeto de Lei Geral da Copa Nº 2330/2011, Brasília.

A violência contra os povos indígenas no Brasil é um tema recorrente nos estudos e avaliações sobre a situação dos direitos humanos no país. A academia também tem abordado o assunto a partir de diferentes perspectivas, especialmente, as ciências sociais e a saúde pública.

A violência física, a violência psicológica, a violência sexual, a espoliação patrimonial, a dominação política e a violência institucional são algumas das formas de violência que ocorrem contra os povos indígenas no país.

De todas as formas e situações de violência vivida pelos indígenas, a mais dramática é sem sombra de dúvidas a dos Guarani Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul, na fronteira do Brasil com o Paraguai. Ai, a discriminação social e cultural e o não reconhecimento dos seus territórios e formas próprias de territorialidade estão na raiz do problema que vamos apontar a seguir.

O estudo Mapa da Violência 2011 – Os Jovens do Brasil, realizado pelo Instituto Sangari com o apoio do Ministério da Justiça e lançado em fevereiro passado, embora não focado especificamente na situação dos povos indígenas, dá uma contribuição importante para o debate sobre a situação desses em relação à questão da violência e suas causas.

No tocante a morte por suicídio, o estudo encontrou índices exageradamente elevados em um conjunto municípios, que têm um fato em comum: a totalidade ou a maior parte dos suicídios aconteceram nas populações indígenas, principalmente entre os jovens.

Em 2008, dos 17 suicídios que aconteceram no município de Amambai, 15 foram de indígenas, sendo 9 suicídios juvenis. Em Dourados, também no Mato Grosso do Sul, foram registrados nesse ano 25 suicídios, sendo 13 de indígenas, dos quais 8 de jovens.

No estado do Amazonas, se destaca a cidade de São Gabriel da Cachoeira, situado na fronteira com a Colômbia e a Venezuela, com mais de 90% dos habitantes de origem indígena. Em 2008 foi registrada a ocorrência de 9 suicídios, todos de pessoas identificadas como indígenas, das quais 7 situados na faixa etária jovem. Aqui o problema parece residir em outro lugar, pois a questão fundiária está praticamente resolvida. Avaliações preliminares indicam como causa a sensação de deslocamento, provocada por fatores como desarticulação familiar, falta de perspectivas de futuro, condições precárias de saneamento e habitação vivenciada na periferia da cidade, dificuldades para inserir-se no mercado de trabalho urbano, falta de alternativas construtivas de lazer, entre outros. Outra cidade com índices elevados em 2008 no estado do Amazonas é Tabatinga, na fronteira com a Colômbia e o Peru, com 14 suicídios, sendo 9 indígenas, dos quais 5 juvenis.

Em 2009, foram registrados casos de suicídios indígenas em 12 das 27 estados da federação. Dessas, quatro se destacam com mais de um caso: Mato Grosso do Sul, com 54; Amazonas, com 27; Roraima, com 9; e São Paulo, com 2.

Mato Grosso do Sul e Amazonas juntas concentraram 81% do total nacional de suicídios indígenas registrados.

Estimativas realizadas a partir de dados de população da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do número de suicídios indígenas registrados pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, a taxa nacional de suicídios indígenas chegaria a 20 para cada 100 mil indivíduos (quatro vezes a média nacional).

Nos dois estados onde foram registrados 81% dos suicídios indígenas, as taxas de suicídio adquirem proporções trágicas: o Amazonas apresenta uma taxa de 32,2 suicídios por cada 100 mil indígenas (seis vezes a média nacional); e o Mato Grosso do Sul uma taxa de 166 suicídios por cada 100 mil indígenas (mais de 34 vezes a média nacional).

Tomando especificamente a população indígena jovem, as taxas alcançaram a esfera do absurdo, sem comparação no contexto internacional: 101 suicídios para 100 mil indígenas no Amazonas; e 446 para igual valor no estado do Mato Grosso do Sul.

Deste modo, entendemos ser necessário e urgente uma rápida revisão das políticas públicas e ações implementadas, especialmente no Mato Grosso do Sul, onde ao longo dos últimos oito anos foi aportada parcela significativa de recursos federal, estadual e de agencias do Sistema Nações Unidas, entre outros.

Não basta distribuir cestas básicas e a incluir as famílias indígenas nas políticas de transferência de rende com condicionalidades (ex.: Bolsa Família). Como aponta Gersem Luciano Baniwa, liderança indígena Baniwa, povo que habita exatamente na região de fronteira Brasil-Colômbia, “os dilemas culturais enfrentados principalmente pelos jovens indígenas de hoje são gerados a partir da concorrência conflituosa de distintas visões de mundo, que provocam angústias, incertezas, choques culturais e até mesmo um vazio existencial que tem levado jovens indígenas a atitudes extremas, como a prática de suicídios, como os que ocorreram recentemente [2008] em São Gabriel da Cachoeira no estado do Amazonas”.

Por outro lado, enquanto o direito a terra não estiver solucionado, especialmente no Cone Sul do estado do Mato Grosso do Sul, onde estão os municípios com maior concentração indígena no Brasil e onde a violência alcança índices alarmantes, dificilmente o quadro de violência registrado nos últimos anos será diferente no governo da presidenta Dilma Rousseff.

Ricardo Verdum é antropólogo e assessor de políticas públicas do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

“Deixamos de fazer as velhas e relevantes perguntas: qual é a atual política de segurança do Rio de Janeiro que convive com milicianos, facções criminosas hegemônicas e área pacificadas que permanecem operando o crime? Quem são os nomes por trás de toda esta cortina de fumaça, que faturam alto com bilhões gerados pelo tráfico, roubo, outras formas de crime, controles milicianos de áreas, venda de votos e pacificações para as Olimpíadas? Quem está por trás da produção midiática, suportando as tropas da execução sumária de pobres em favelas distantes da Zona Sul? Até quando seremos tratados como estadunidenses suportando a tropa do bem na farsa de uma guerra, na qual já estamos há tanto tempo, que nos faz esquecer que ela tem outra finalidade e não a hegemonia no controle do mercado do crime no Rio de Janeiro?”, pergunta José Cláudio Souza Alves, sociólogo, com doutorado na USP, professor da Universidade Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, autor do livro “Dos Barões ao Extermínio – Uma História da Violência na Baixada Fluminense” e membro do Iser Assessoria.

Nós que sabemos que o “inimigo é outro”, na expressão padilhesca, não podemos acreditar na farsa que a mídia e a estrutura de poder dominante no Rio querem nos empurrar.

Achar que as várias operações criminosas que vem  se abatendo sobre a Região Metropolitana nos últimos dias, fazem parte de uma guerra entre o bem, representado pelas forças publicas de segurança, e o mal, personificado pelos traficantes,  é ignorar que nem mesmo a ficção do Tropa de Elite 2 consegue sustentar tal versão.

O processo de reconfiguração da geopolítica do crime no Rio de Janeiro vem ocorrendo nos últimos 5 anos.

De um lado Milícias, aliadas a uma das facções criminosas, do outro a facção criminosa que agora reage à perda da hegemonia.

Exemplifico. Em Vigário Geral a polícia sempre atuou matando membros de uma facção criminosa e, assim, favorecendo a invasão da facção rival de Parada de Lucas. Há 4 anos, o mesmo processo se deu. Unificadas, as duas favelas se pacificaram pela ausência de disputas. Posteriormente, o líder da facção hegemônica foi assassinado pela Milícia. Hoje, a Milícia aluga as duas favelas para a facção criminosa hegemônica.

Processos semelhantes a estes foram ocorrendo em várias favelas. Sabemos que as milícias não interromperam o tráfico de drogas, apenas o incluíram na listas dos seus negócios juntamente com gato net, transporte clandestino, distribuição de terras, venda de bujões de gás, venda de voto e venda de “segurança”.

Sabemos igualmente que as UPPs não terminaram com o tráfico e sim com os conflitos. O tráfico passa a ser operado por outros grupos: milicianos, facção hegemônica ou mesmo a facção que agora tenta impedir sua derrocada, dependendo dos acordos.

Estes acordos passam por miríades de variáveis: grupos políticos hegemônicos na comunidade, acordos com associações de moradores, voto, montante de dinheiro destinado ao aparado que ocupa militarmente, etc.

Assim, ao invés de imitarmos a população estadunidense que deu apoio às tropas que invadiram o Iraque contra o inimigo Sadan Husein, e depois, viu a farsa da inexistência de nenhum dos motivos que levaram Bush a fazer tal atrocidade, devemos nos perguntar: qual é a verdadeira guerra que está ocorrendo?

Ela é simplesmente uma guerra pela hegemonia no cenário geopolítico do crime na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

As ações ocorrem no eixo ferroviário Central do Brasil e Leopoldina, expressão da compressão de uma das facções criminosas para fora da Zona Sul, que vem sendo saneada, ao menos na imagem, para as Olimpíadas.

Justificar massacres, como o de 2007, nas vésperas dos Jogos Pan Americanos, no complexo do Alemão, no qual ficou comprovada, pelo laudo da equipe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a existência de várias execuções sumárias é apenas uma cortina de fumaça que nos faz sustentar uma guerra ao terror em nome de um terror maior ainda, porque oculto e hegemônico.

Ônibus e carros queimados, com pouquíssimas vítimas, são expressões simbólicas do desagrado da facção que perde sua hegemonia buscando um novo acordo, que permita sua sobrevivência, afinal, eles não querem destruir a relação com o mercado que o sustenta.

A farsa da operação de guerra e seus inevitáveis mortos, muitos dos quais sem qualquer envolvimento com os blocos que disputam a hegemonia do crime no tabuleiro geopolítico do Grande Rio, serve apenas para nos fazer acreditar que ausência de conflitos é igual à paz e ausência de crime, sem perceber que a hegemonização do crime pela aliança de grupos criminosos, muitos diretamente envolvidos com o aparato policial, como a CPI das Milícias provou, perpetua  nossa eterna desgraça: a de acreditar que o mal são os outros.

Deixamos de fazer assim as velhas e relevantes perguntas: qual é a atual política de segurança do Rio de Janeiro que convive com milicianos, facções criminosas hegemônicas e área pacificadas que permanecem operando o crime? Quem são os nomes por trás de toda esta cortina de fumaça, que faturam alto com bilhões gerados pelo tráfico, roubo, outras formas de crime, controles milicianos de áreas, venda de votos e pacificações para as Olimpíadas? Quem está por trás da produção midiática, suportando as tropas da execução sumária de pobres em favelas distantes da Zona Sul? Até quando seremos tratados como estadunidenses suportando a tropa do bem na farsa de uma guerra, na qual já estamos há tanto tempo, que nos esquecemos que sua única finalidade é a hegemonia do mercado do crime no Rio de Janeiro?

Mas não se preocupem, quando restar o Iraque arrasado sempre surgirá o mercado financeiro, as empreiteiras e os grupos imobiliários a vender condomínios seguros nos Portos Maravilha da cidade.

Sempre sobrará a massa arrebanhada pela lógica da guerra ao terror, reduzida a baixos níveis de escolaridade e de renda que, somadas à classe média em desespero, elegerão seus algozes e o aplaudirão no desfile de 7 de setembro, quando o caveirão e o  Bope passarem.

Entrevista especial com José Cláudio Alves por Instituto Humanitas Unisinos http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=38721, 27 de noviembre de 2010.

Em 31 de outubro, os brasileiros elegeram sua presidente, Dilma Rousseff, candidata pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Nos últimos oito anos, o presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva, do mesmo partido, despertou uma atenção mundial sem precedentes para o Brasil, inserindo o país cada vez mais no cenário político internacional.

Quais são as coisas que mais se destacaram na política externa e regional brasileira durante o governo Lula? Por que a política externa de Lula foi tão diferente de governos anteriores?

A eleição do presidente Lula e os oito anos de governo Lula marcaram uma mudança muito profunda na política externa brasileira. Uma das áreas em que ficou mais evidente o contraste entre as políticas do governo Lula e do governo Fernando Henrique Cardoso foi o campo da política externa.

A marca do governo Lula foi a busca de uma política externa mais assertiva no plano internacional, em todos os fóruns, ou seja, projetar o Brasil como um ator de peso no mundo. Isso é uma ideia muito antiga da diplomacia brasileira. Desde o início do século 20 existe a ideia de que o Brasil tem um destino de grandeza por suas características, por sua dimensão territorial, por sua população e por seu caráter ligeiramente parecido com os Estados Unidos, de país formado pela mistura de diferentes povos. Por tudo isso existe a ideia de que poderíamos desempenhar um papel importante no mundo. Mas na prática esta ideia nunca teve correspondência na atuação internacional do Brasil, que sempre foi um país dependente, de terceiro mundo, subdesenvolvido etc. No governo Lula esta ideia pela primeira vez começou a se aproximar da realidade. O Brasil passou a intervir, a ter uma posição firme, a ser protagonista em áreas do mundo onde o país sempre se sentiu muito inibido em manifestar seu ponto de vista.

Historicamente ao longo do século 20 o Brasil se comportou de uma maneira que partia do reconhecimento da hegemonia norteamericana. Desde o Barão do Rio Branco [1], pai da política externa brasileira, o Brasil reconhece a liderança dos Estados Unidos e se torna candidato a ser o número dois, sub-hegemônico, parceiro dos Estados Unidos e, por delegação, líder da América do Sul ou da América Latina. Porém sempre com uma força auxiliar dos EUA, o que inclusive sempre causou muitos ressentimentos e muitos conflitos com os vizinhos, sobretudo com a Argentina, que nunca aceitaram a posição do Brasil.

Durante o governo Lula o Brasil adota outra postura, juntando-se a outros países como Venezuela e Argentina e colocando-se em oposição à Doutrina Monroe [2], embora não se diga isso no discurso diplomático. Então o Brasil passa a considerar a América do Sul como uma região geopolítica autônoma, separada dos Estados Unidos, e não subordinada à hegemonia norteamericana.

O momento chave da nova política externa brasileira é a ruptura da Alca (Área de Livre Comércio das Américas). O governo Fernando Henrique Cardoso era a favor da Alca, mas não tinha condições de levar adiante porque os próprios Estados Unidos não tiveram uma posição coerente a favor da Alca, mantendo posturas protecionistas. Com o governo Lula, adota-se uma posição claramente contrária à Alca e a aposta do Brasil se dá em outra direção, tendo como referência a Unasul (União das Nações Sul-Americanas). Lula tentou fortalecer o Mercosul (Mercado Comum do Sul) e promoveu uma série de atitudes contrárias aos Estados Unidos em vários planos na região. Exemplos disso são o apoio ao [presidente venezuelano, Hugo] Chávez diante das tentativas de desestabilização, e o repúdio ao golpe de Estado em Honduras. O golpe em Honduras teve apoio implícito dos EUA. Não exatamente do governo Obama como um todo, mas de setores muito influentes na administração Obama. A postura do Brasil no caso de Honduras foi outro marco da conduta autônoma do governo brasileiro no contexto regional e hemisférico.

Quais são as possibilidades de Dilma Rousseff continuar este modelo? Como será a política externa sob seu governo?

A perspectiva é a continuidade da política externa do governo Lula. No Brasil, o Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) tem uma autonomia muito grande como instituição de Estado. Deverá permanecer no comando do Itamaraty o atual grupo, que tem como figura mais expressiva o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Mas ele não será necessariamente o próximo chanceler. Fala-se no nome de Antonio Patriota, que é do mesmo grupo de Amorim.

Deste modo, a perspectiva é a continuação das mesmas linhas de política externa. Esta é uma política externa que não pode ser resumida em duas ou três palavras. Não é uma política externa antinorteamericana. É uma política externa que busca a cooperação com os Estados Unidos, busca as melhores relações possíveis com os Estados Unidos, mas não em termos de subordinação.

Uma boa maneira para compreender a política externa brasileira é a comparação com o candidato derrotado, José Serra. Qual era a proposta de Serra? Reduzir a cooperação Sul-Sul e deslocar novamente o eixo da política externa brasileira para os parceiros tradicionais, basicamente Estados Unidos e Europa Ocidental, em detrimento de iniciativas como o Mercosul e a Unasul. Com a derrota de Serra e a vitória de Dilma, o Brasil deve aprofundar seus vínculos com o chamado “Sul”, suas relações com Índia, China, África do Sul etc. A ênfase na multipolaridade deve se manter e, eventualmente, acentuar-se, dependendo da conjuntura internacional.

O que significa para as relações Brasil-EUA as mudanças ocorridas no congresso norteamericano?

A primeira leitura feita por setores próximos ao governo Lula é de que a vitória republicana nas eleições legislativas norteamericanas reforça o acerto da política externa brasileira em manter o Brasil mais autônomo, menos dependente dos laços com os Estados Unidos.

O setor político que apoia o governo Dilma vê com muito ceticismo as medidas dos EUA para o combate à crise econômica. A expectativa é que a crise possa continuar ou até mesmo se agravar nos próximos anos. O agravamento da crise nos Estados Unidos torna os país menos importante como mercado ou como fonte de investimentos para o Brasil. Essa avaliação confirma o acerto do Brasil em procurar enfrentar a crise basicamente com as suas próprias forças.

Uma comparação pode ser feita entre o Brasil e o México, por exemplo. O país da América Latina que mais se vinculou aos Estados Unidos foi o México. Quando os EUA entram em crise, o México entra em crise dobrada. O México está mergulhado em uma crise profunda, a crise norteamericana arrastou o México completamente.

O Brasil, ao contrário, saiu muito bem da situação de crise. O Brasil se baseou no seu mercado interno, na sua acumulação própria de capital, nas suas empresas estatais, nos seus vínculos com os vizinhos sulamericanos. Existe muita convicção de parte do novo governo de que este caminho estava acertado, não se vê nenhum motivo para mudanças de rumo. E ao mesmo tempo também não se vê nenhum motivo para radicalizações.

O governo Lula é uma força de mudança e de moderação, ao mesmo tempo, na América do Sul. A política externa brasileira é extremamente cautelosa, pragmática. Não é uma política externa de esquerda. É uma política externa progressista, reformista, autonomista; mas não é uma política externa de contestação ao centro do poder mundial ou aos Estados Unidos. Não é uma política externa revolucionária, de forma alguma. Mas é uma política externa que cria um contexto mais favorável para transformações na América do Sul.

Imagina se Serra tivesse vencido? Nós teríamos uma política externa de direita, conservadora, alinhada com os setores mais conservadores dos Estados Unidos. Uma política externa que se colocaria imediatamente em hostilidade às experiências mais progressistas da América do Sul. Se o vencedor das eleições no Brasil tivesse sido Serra, e não Dilma, isso teria sido um desastre para Bolívia, Venezuela, Equador, Argentina, Paraguai, Cuba, para a esquerda mexicana e para as possibilidades de mudanças no Peru.

A dimensão internacional das eleições no Brasil é algo que para nós brasileiros não foi evidentemente uma questão central, mas na realidade é um dos pontos mais importantes. Esta eleição brasileira foi um fato internacional da maior grandeza, com implicações globais. A possibilidade de termos realmente um mundo multipolar depende de um governo das forças de esquerda e centro-esquerda no Brasil, que foi o governo Lula e agora vai continuar com o governo Dilma.

Em abril deste ano, Brasil e Estados Unidos assinaram um acordo de cooperação militar. O que isso significará para o governo Dilma? O que é exatamente esse acordo bilateral de cooperação militar?

Até onde sei [o acordo] diz respeito ao acesso brasileiro à tecnologia militar norteamericana, armamentos etc. Eu não sei qual é o alcance disso. É possível entender esse acordo dentro da visão pragmática da política externa brasileira, que não é contrária a nenhum tipo de cooperação com os Estados Unidos. Os Estados Unidos são vistos como um parceiro amigo, assim como outros parceiros amigos. Lula disse “companheiro Bush” quando [George W.] Bush veio ao Brasil. Mas ele também diz “companheiro Chávez”. Ele disse até “companheiro Ahmadinejad”. Todo mundo é “companheiro” para Lula. Isso é um pouco o estilo pessoal de Lula, mas de certa maneira reflete o pragmatismo da postura brasileira no mundo.

Você mencionou que todo mundo é “companheiro” para Lula. Será que vai ser a mesma coisa para Dilma?

Com certeza. É claro que Lula e Dilma têm personalidades muito diferentes, mas Dilma pensa de uma maneira muito parecida com Lula. Dilma jamais vai se afastar daquilo que Lula faria. Ao contrário do que diz a imprensa conservadora, Dilma é uma mulher muito bem preparada. Ela tem ideias próprias, pensa pela própria cabeça. Ela não é simplesmente uma burocrata que Lula escolheu para colocar no governo. Dilma tem uma história como militante de esquerda na juventude. Ela militou no Partido Democrático Trabalhista de Leonel Brizola antes de aderir ao PT, mas não vai se afastar da orientação de Lula em nenhum momento.

Lula continua como a grande figura da política brasileira. Mesmo sem exercer cargo nenhum, mesmo que não se manifeste sobre os principais assuntos. Eu acho que ele não vai se manifestar, porque Lula está interessado que Dilma exerça realmente a presidência. Lula não será o [Vladimir] Putin brasileiro. Putin não é mais o presidente russo, mas é o primeiro-ministro. Lula vai viajar pelo mundo, vai criar seu instituto de estudos, vai dar uma entrevista de vez em quando. Mas ele não vai interferir nos assuntos do cotidiano brasileiro. Lula só vai ser chamado se houver um momento de crise, se Dilma for atacada pela oposição, então é possível que ele apareça para dar apoio ao governo. A contrapartida disso é que Dilma vai seguir os passos de Lula. Nas áreas estratégicas, a equipe de governo da Dilma vai ser formada pelas mesmas pessoas que já ocupam postos no governo Lula.

No que diz respeito à integração regional, Unasul, Mercosul, cooperação bilateral entre os países da América do Sul, há previsão de continuidade desta política?

Vai continuar. Mas isso não significa exatamente um prognóstico otimista. Os problemas do regionalismo na América do Sul não dependem apenas de vontade política dos governos ou do governo brasileiro. O governo brasileiro não é o Brasil. O Brasil é muito mais do que o governo. O Brasil é o governo, é a sociedade. E no plano das relações externas a sociedade brasileira é representada sobretudo pelas empresas.

Há muita resistência dos empresários brasileiros ao Mercosul, e uma resistência ainda maior à Unasul. A própria política de integração regional no Brasil é contraditória. É uma política que tem uma dimensão de solidariedade e cooperação, mas ao mesmo tempo tem a dimensão da expansão das empresas do capitalismo brasileiro aos países vizinhos, que é uma dimensão hegemônica que gera resistência. Este aspecto contraditório da política regional brasileira vai ser herdado pelo governo Dilma. Nada indica que Dilma vai dar um passo decisivo para superar essa contradição.

O problema da integração regional é que qualquer projeto que envolve a parte comercial significa automaticamente que a indústria brasileira invade os países vizinhos, asfixiando a possibilidade de desenvolvimento local. Portanto a questão da assimetria [²] é muito séria, é um obstáculo enorme para ser removido.

A política externa brasileira, sobretudo nesses últimos anos do governo Lula, tem enfatizado que a nossa integração deve ser menos comercial e mais estrutural. Ou seja, mais voltada para infraestrutura física, projetos de energia, desenvolvimento conjunto de políticas industriais e assim por diante. Mas isso é muito teórico. A infraestrutura física até tem avançado, porém menos do que se pretendia. No fundo os marcos da integração continuam sendo os marcos comerciais, tendo como consequência a intensificação das assimetrias.

A intenção da integração regional deve ser mantida pelo governo Dilma, mas ao mesmo tempo se mantêm todos os obstáculos. Para romper esses obstáculos demandaria uma nova correlação de forças, que não existe. A vitória eleitoral de Dilma se dá no âmbito de uma correlação de forças que não é essencialmente distinta da anterior, embora ligeiramente mais favorável. Não podemos esquecer que não foi apenas uma vitória de Dilma. O governo liderado pelo PT tem agora uma maioria muito significativa no Congresso. Isso dá ao governo uma maior liberdade de ação. A capacidade de uma oposição efetiva das forças conservadoras no Congresso Nacional é menor do que era no governo Lula, entretanto não é um Congresso de esquerda. É uma base aliada do governo, movida sobretudo por interesses específicos no plano regional, mas não é uma sustentação ideológica ao governo.

A política externa e regional do Brasil vai depender também da situação econômica. A manutenção de condições macroeconômicas favoráveis no Brasil vai deixar o governo com mais liberdade de ação. O oposto também é verdadeiro. Se as condições da economia brasileira piorarem, isso vai alimentar a oposição e vai levar a uma postura mais cautelosa do Brasil em todos os níveis, incluindo a política externa.

Michael Fox é jornalista freelancer, repórter e produtor de documentários baseados no Brasil. Ele é coautor de Venezuela Speaks: Voices from the Grassroots, e codiretor de Beyond Elections: Redefining Democracy in the Americas. Seu trabalho pode ser encontrado em www.blendingthelines.com.

Transcrito por Marcelo Idiarte.

Notas de rodapé:

[1] José Maria da Silva Paranhos Jr. (1845-1912). Diplomata e historiador brasileiro, conhecido como Barão do Rio Branco. Foi ministro das Relações Exteriores no período 1902-1912, reconhecido pela consolidação das fronteiras brasileiras na América do Sul.

[2] Neste caso, falando das relações assimétricas entre os países sulamericanos. Brasil é de longe o maior país da região, com a economia mais forte. Como aponta Fuser, países como Argentina e Uruguai experimentaram um período de desindustrialização durante a década neoliberal de 1990, sendo difícil para eles competir com as grandes empresas brasileiras.

A Candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), Dilma Rousseff, será a primeira mulher presidente na história brasileira. Ela foi eleita esse domingo, 31 de outubro, com um pouco mais de 56 por cento dos votos, vencendo o candidato conservador José Serra por doze pontos. Em seu discurso de vitória, Dilma clamou pela união e agradeceu ao presidente cessante Luiz Inacio “Lula” da Silva. Os apoiadores da Dilma foram às ruas, enchendo a avenida Paulista, em São Paulo.

Mas a vitória não foi fácil. O debate do segundo turno girou em torno de temas como aborto, religião, escândalos, e uma mídia deliberadamente focada em derrotar o representante da esquerda.

“O debate eleitoral este ano não foi como esperávamos, um debate sobre as propostas para o país, para o desenvolvimento e inclusão social”, disse Celso Woyciechowski, presidente da maior federação de trabalhadores do Brasil, a CUT, no estado do Rio Grande do Sul.

“Infelizmente, o debate se polarizou em questões que são importantes, mas não são prioridade em termos de propostas para o país. Especialmente quando o candidato José Serra tentou focar em questões que dividem a sociedade, como aborto e religião,” disse Celso.

Essas questões foram predominantes no debate um mês atrás, tendo ambos os candidatos buscado atrair os votos de evangélicos que apoiaram a candidata do Partido Verde Marina Silva no primeiro turno, em grande parte responsáveis pelos seus notáveis 20% dos votos. Serra opôs-se firmemente ao aborto, baseado no que ele chamou de seus “valores cristãos”. A candidata do PT, Dilma Rousseff, foi mais sutil sobre o tema, dizendo-se a favor do aborto em casos extremos. Muitos acreditam que ela tenha sido pressionada a não adotar uma postura mais progressiva pelo debate eleitoral e pela Igreja Católica.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Estatística, IBOPE, por volta de 70% da população brasileira são contra o aborto, mas muitos brasileiros afirmam que o mesmo não deveria ser tema de campanha.

“É covardia levar esse tema para o debate eleitoral. Nunca se levantou este assunto em uma séria discussão democrática em que todos pudessem se expressar, especialmente as vítimas. Em vez disso, eles levantam o tema no calor do momento eleitoral para derrubar o seu adversário de forma antidemocrática,” diz Cristóvão Feil, sociólogo e editor do blog Dario Gauche há quatro anos.

A mídia entrou na questão e criticou fortemente o posicionamento brando da Dilma, enfraquecendo a sua liderança nas pesquisas.

Em 10 de outubro, O Globo, o jornal do maior canal de televisão brasileiro, publicou a manchete: “O aborto ilegal mata uma mulher a cada dois dias.” Apenas no final do artigo, em uma das páginas de trás o artigo menciona que a maioria dessas mortes se referem a mulheres pobres que não têm outra opção que não se submeter a procedimentos perigosos em clínicas clandestinas – um problema que poderia ser solucionado tratando-se o aborto como um problema de saúde pública como muitos já solicitaram, inclusive o presidente Luis Inacio “Lula” da Silva e Maria Jose Rosado Nunes, coordenador da ONG Católicos pelo direito de Decisão. (1)

Doze páginas no mesmo jornal, outra manchete que diz: “Lula admite: a disputa está mais difícil”. À mesma se seguiu um artigo tão longo quanto intitulado: “Líderes de Estado serão o Triunfo de Serra”.

“A mídia está basicamente fazendo campanha para o candidato [Serra]”, diz Jefferson Pinheiro essa semana, membro do coletivo de mídia local, que já tem seis anos, Catarse, em Porto Alegre.

“Muitas vezes eles ignoram completamente as éticas jornalísticas, manipulam abertamente, omitem informações. E, embora nós já esperássemos isso da mídia, o que já é desencorajador, nesta eleição, em especial, eles ultrapassaram todos os limites.”

A mídia cobriu amplamente a esposa de José Serra, Monica, que acusou a Dilma de ser a favor da “matança de bebês” enquanto fazia campanha com o candidato a vice-presidente do seu marido, Indio da Costa (DEM), no estado do Rio de Janeiro, em setembro. (2) Ironicamente, Monica levou inadvertidamente o vigor da mídia com relação ao tema do aborto a um fim abrupto em meados de outubro, quando vazou a informação de que ela mesmo teve um aborto. (3)

Quando parecia que os candidatos chegariam a um debate real, saiu a notícia, em outubro, de que José Serra foi atingido por um projétil durante a sua campanha no Rio de Janeiro. Serra tirou folga pela manhã e culpou os violentos apoiadores da Dilma. A rede de televisão do Rio, a Globo, rapidamente editou um vídeo mostrando o ataque. No fim das contas, o objeto era uma bola de papel. Bloguistas ridicularizaram o exagero da mídia. Até mesmo empregados da Globo de São Paulo expressaram a sua vergonha em serem associados à produção.

Na mídia impressa, a Folha de São Paulo foi exposta por publicar fichas criminais falsas da Dilma Rousseff, e outros jornais publicaram histórias do seu envolvimento alegado em seqüestros enquanto lutava contra a ditadura brasileira. Durante toda a campanha, a revista de direita Veja publicou semanalmente histórias ligando Dilma a escândalos de corrupção e mostrando o seu partido como uma besta faminta por poder.

“As matérias de capa da revista Veja, por exemplo, uma após a outra são criminais. O que eles estão fazendo de fato encosta no criminal, pois são desinformações, informações fora de contexto, mentiras muitas vezes, e eles sem dúvida influenciarão o voto de muitas pessoas”, diz Pinheiro.

Pouco após o primeiro turno das eleições deste ano, membros de movimentos sociais, sindicatos, e mídia independente do Brasil protestaram, em São Paulo, contra o que eles chamaram de golpe de mídia em andamento. O presidente cessante Lula da Silva reiterou na semana passada que a mídia brasileira está nas mãos de 9-10 famílias.

O Brasil tem uma longa história de manipulação da mídia. A ditadura de 20 anos (1964-1984) era muito ligada à mídia corporativa do Brasil. Alguns analistas especulam que o presidente Lula da Silva perdeu a sua primeira eleição à presidência da república em 1989 devido à cobertura manipulada pela Rede Globo de Televisão. O documentário britânico de 1993, Beyond Citizen Kane (Muito Além do Cidadão Kane), de Simon Hartog salienta o papel mordaz da Rede Globo e do seu poderoso dono Roberto Marinho.

“No Brasil, nós não temos um monopólio, o que temos é um oligopólio”, diz Pinheiro. “Mais de 90% de toda a informação, notícias e jornalismo que são produzidos no Brasil estão nas mãos de seis grandes grupos, que são grupos de empresários. Como nós sabemos em todo o planeta, a comunicação nas mãos de empresários serve aos seus interesses políticos e econômicos na defesa da sua classe social, que tem o poder econômico.”

Os três maiores conglomerados são Abril, Globo e Band. A Abril controla o mercado editorial brasileiro e também é dona da MTV Brasil. Sete das dez revistas mais lidas no país são propriedade da Abril, inclusive a Veja que é a revista semanal com a maior circulação no mundo fora dos Estados Unidos. A Globo tem a maior rede de televisão do país, controlando 340 canais e afiliados pelo o Brasil. A Band, ou o Grupo de Comunicação Bandeirantes lidera com a cobertura de esportes com 144 canais e 22 afiliados.

Mas apesar do histórico de tendências da mídia, analistas de base afirmam que este ano a cobertura da mídia está ainda pior do que o normal.

“A campanha entre o partido do Serra e a mídia corporativa foi mais articulada, utilizando técnicas das eleições dos Estados Unidos com Sarah Palin,” diz Claudia Cardoso, uma ativista de mídia de longa data e coordenadora regional do congresso de comunicação nacional. “Eles estavam organizados. Representantes de jornais, rádio e TV se encontraram em março deste ano e se organizaram para essa campanha. Isso é que é mais preocupante.

Em uma excelente análise da tendência da mídia durante a campanha, o jornalista Alexandre Haubrich escreveu em seu blog, Jornalismo B, em 20 de outubro:

“Nessa campanha, nós vemos a imprensa dominante se organizando contra o governo Lula e a candidatura de Dilma Rousseff, principalmente através de três dos seus jornais (Folha de São Paulo, Estadão e O Globo), duas revistas (Veja e Época) e um canal de televisão (TV Globo). Através de acusações constantes em artigos e ataques diretos em editoriais, os jornais cumpriram o poderoso papel de despolitizar a campanha, e oferecer questões ao debate que têm pouco ou nada a ver com propostas mais amplas para o país.”

De acordo com Cardoso, a mídia brasileira consegue de se safar de coisas das quais não conseguiria em outro lugar, pois o conteúdo e a propriedade da mídia são completamente desreguladas. O Brasil não tem um comitê regulatório como a Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (U.S. Federal Communications Commission (FCC)). O coletivo de mídia, Intervozes, diz que mesmo que a tentativa da FCC de desregulamentação da consolidação da mídia tivesse sido aprovada em 2004, ainda assim os Estados Unidos teriam leis mais fortes do que o Brasil. (5)

“Quando se tem uma mídia que funciona ferozmente, que não é regulada, e não há formas de participação da sociedade na mudança da sua forma de funcionamento, a mídia pode fazer o que quiser. E este é o problema, a falta de regulação,” diz Cardoso.

Essa é uma das questões que ela espera que a Dilma resolva uma vez assumido o poder. Mas ela terá um longo caminho à frente. Centenas de políticos brasileiros por todo o país são parceiros ou diretores de mídia. Dezenas de senadores e representantes do congresso têm profundas ligações com a mídia corporativa. (6) É um lobby forte e uma voz poderosa.

Em setembro, o presidente Lula criticou a mídia por agir “como partidos políticos.” A imprensa brasileira respondeu que ele estava tentando limitar a liberdade de expressão. O presidente da Agência Inter-Americana de Imprensa (IAPA Inter-American Press Agency), Alejandro Aguirre, chamou os comentários do Lula de “perigosos”.

“Nós estamos muito preocupados com a situação no Brasil. Em outras declarações nós expressamos isso, mas estamos esperançosos de que a pessoa que substituir o Sr. Lula da Silva como presidente respeite os direitos civis e humanos, e o direito de expressão como a pedra angular da democracia,” disse Aguirre à Globo. (7) O fato de a IAPA ter as suas próprias ligações históricas ao “oligopólio” e às antigas ditaduras latino-americanas foi ignorado. (8)

Existe um crescente movimento de democracia de mídia no Brasil. Em dezembro do ano passado, 1500 representantes da mídia independente e comunitária do Brasil encontraram-se para o primeiro Congresso Nacional de Comunicação. O objetivo era dar os primeiros passos em direção a algo como a nova lei argentina de mídia aprovada no ano passado.

A lei argentina destinou dois terços do espectro de rádio e TV para estações não-comerciais, e requereu que os canais utilizassem mais conteúdos argentinos. Também obrigou a companhia de mídia líder do país, Grupo Clarin, a vender várias das suas holdings. (9)

Mas o Brasil ainda tem um longo caminho pela frente. O presidente Lula não apresentou nenhuma das propostas do Congresso de Comunicação para as agências legislativas do Brasil para aprovação. Qualquer presidente que o fizesse seria rapidamente desaprovado pela imprensa antagônica. “Mesmo se a Dilma vencer, ela não será capaz de tocar no modelo da mídia,” diz Cardoso, que diz ainda que a salvação é a internet.

Durante a campanha eleitoral, “blogs, sites, e o Twitter ajudaram a organizar as ruas,” diz ela. Uma das maiores razões por que “tantas coisas foram desmascaradas,” e por que ela conseguiu a retumbante vitória no domingo.

Também não atrapalha o fato de o mais importante apoiador da Dilma, o presidente cessante Lula da Silva, ter atualmente uma taxa de aprovação de mais 80%. Dilma assumirá o cargo em 1º de janeiro. Ela prometeu dar continuidade às políticas do Lula. Depois das vitórias no mês passado tanto no senado como no congresso, a coalizão política da Dilma teve uma maioria substancial tanto no nível executivo como legislativo. Dada a sua dupla vitória – nas pesquisas e sobre a campanha da mídia contra a sua candidatura – Dilma e seus apoiadores têm motivo para celebrar.

Michael Fox é jornalista freelance, repórter e produtor de documentários baseados no Brasil. Ele é co-autor de Venezuela Speaks: Voices from the Grassroots, e co-diretor de Beyond Elections: Redefining Democracy in the Americas. Seu trabalho pode ser encontrado em www.blendingthelines.com.

Tradutor: Lívia Cavallini Dias

1. O aborto e as eleições presidenciais, Carta Capital, September 30, 2010

http://www.cartacapital.com.br/politica/o-aborto-e-as-eleicoes-presidenciais

2. http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/monica-serra-dilma-e-a-favor-de-matar-criancinhas

3. http://noticias.r7.com/eleicoes-2010/noticias/mulher-de-serra-disse-que-fez-aborto-afirmam-ex-alunas-20101016.html

4. Donos da Midia, http://donosdamidia.com.br/levantamento/politicos

5. http://www.intervozes.org.br/noticias/as-reais-ameacas-a-liberdade-de-expressão-no-brasil

6. www.intervozes.org.br

7. http://en.mercopress.com/2010/09/23/lula-s-attacks-on-the-press-dangerous-and-has-him-on-track-with-chavez

8. http://venezuelanalysis.com/analysis/3308

9. http://www.foxnews.com/world/2009/10/10/new-media-law-approved-argentina/

Em 4 de junho, cerca de dez mil camponeses haitianos marcharam para protestar contra o “presente de grego”, em forma de sementes, que a multinacional Monsanto Company, com sede nos Estados Unidos, deu ao governo do Haiti. A marcha de sete quilômetros, de Papaye a Hinche – uma área rural no planalto central – foi organizada por diversas entidades de agricultores haitianos. Os movimentos sociais rurais defendem a proposta de um modelo de desenvolvimento baseado na soberania do país nas áreas de produção de alimentos e sementes, em vez da agricultura industrial. Palavras de ordem, como “vida longa para as sementes nativas de milho” e “O GMO (organismo modificado organicamente) da Monsanto e as sementes híbridas violam a agricultura camponesa” foram gritadas durante a manifestação.

O Haiti, o país mais pobre do Hemisfério Ocidental, compartilha a ilha de Hispaniola, no Caribe, com a República Dominicana. Cerca de 65% da população do Haiti vive em áreas rurais, como agricultores de subsistência. Em 12 de janeiro de 2010, um terremoto devastador arrasou a capital do Haiti, Porto Príncipe, e 800.000 refugiados urbanos migraram para áreas rurais. De acordo com o coordenador do movimento camponês Papaye Peasant Movement (MPP), Jean-Baptiste Chavannes, que também é membro do comitê de coordenação internacional “La Via Campesina”, “há, no momento, uma falta de semente no Haiti, porque muitas famílias do campo usaram suas sementes de milho para alimentar os refugiados”.

Com um volume de vendas de US$ 11,7 bilhões em 2009, a multinacional estadunidense Monsanto Co é maior fornecedora de sementes do mundo, controlando um quinto do mercado mundial de sementes proprietárias e 90% das patentes de sementes na área de biotecnologia agrícola. Em maio, a Monsanto anunciou que entregou ao Haiti 60 toneladas de sementes híbridas de milho e de vegetais e que mais de 400 toneladas de suas sementes (avaliadas em US$ 4 milhões) serão entregues aos agricultores durante 2010. A United Parcel Service (UPS) está cuidando da logística de transporte, enquanto a organização “Winner” – um projeto de US$ 127 milhões financiado pela USAID (U.S. Agency for International Development – Agência para o Desenvolvimento Internacional, dos EUA) e destinado à “intensificação da agricultura” – se encarrega da distribuição das sementes.[i] A Monsanto declarou que a decisão de doar as sementes ao Haiti foi tomada no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suiça: “O CEO da Monsanto, Hugh Grant, e o vice-presidente executivo, Jerry Steiner, participaram do evento e mantiveram conversações com outros participantes sobre o que poderia ser feito para ajudar o Haiti”.[ii] A companhia não informou se os haitianos foram incluídos nas conversações em Davos.

Algumas pessoas denunciaram que o representante da Monsanto no Haiti, Jean-Robert Estimé, foi ministro das Relações Exteriores nos 29 anos da ditadura brutal da família Duvalier.[iii] Embora a Monsanto desminta veementemente está alegação, Estimé foi incluído em uma troca de e-mails entre a diretora de Parcerias para o Desenvolvimento Global da Monsanto, Elizabeth Vancil, e o agronomista haitiano Emmanuel Prophete, que trabalha para o ministro da Agricultura.[iv] O domínio do endereço de e-mail de Estimé é o da “Winner” (www.winner.ht), o que significa que ele trabalha para o governo dos Estados Unidos.

As organizações rurais haitianas consideram a doação de sementes pela Monsanto como parte de uma estratégia maior do imperialismo econômico e político dos EUA. “O governo do Haiti está usando o terremoto para vender o país às multinacionais”, afirmou Jean-Baptiste. A diretora da Monsanto, Elizabeth Vancil, declarou que a abertura do mercado haitiano aos produtos da Monsanto “seria uma coisa boa”.[v]

A Monsanto enfatiza que as sementes doadas são híbridas e não geneticamente modificadas (GM).[vi] No entanto, a dependência de sementes híbridas irá corroer a soberania e a auto-suficiência em alimentos dos agricultores haitianos. A Monsanto admite que eles não terão capacidade para estocar as sementes, para plantar no futuro[vii] e que devem pagar anualmente pela semente. Mesmo a semente doada deve ser comprada – a Monsanto doou as sementes ao governo do Haiti, que está cobrando dos agricultores para entregá-las. “Fazer uma doação completa de sementes iria erodir uma das peças básicas da infra-estrutura agrícola e econômica do Haiti”, diz a Monsanto.[viii] O programa “Winner” da USAID está distribuindo as sementes através de lojas das associações de agricultores, que vão destinar as receitas para reinvestimentos em insumos e ajudar “os fazendeiros a decidir se usam os insumos adicionais (incluindo fertilizantes e herbicidas) e… como lidar com o período de plantio do ano que vem”.[ix] Isso significa que as associações de agricultores devem usar os lucros com as vendas de sementes para comprar sementes e insumos da Monsanto para os futuros plantios.

O sistema de produção de alimentos do Haiti

O setor agrícola do Haiti já foi dizimado por uma interferência dos Estados Unidos. Em 1991, o primeiro presidente democraticamente eleito do Haiti, Jean Bertrande Aristide, foi derrubado por um golpe militar apoiado pelos Estados Unidos. Como condição para seu retorno, o governo dos EUA, o FMI e o Banco Mundial exigiram que Aristide abrisse o país ao livre comércio. As taxas alfandegárias sobre o arroz (o grão que é o alimento básico no Haiti) foram reduzidas de 35% para 3%, os fundos governamentais foram desviados do desenvolvimento agrícola para o pagamento da dívida externa do país e o arroz subsidiado de Arkansas (estado dos EUA) inundou o mercado haitiano (durante o governo Clinton). Os produtores de arroz haitianos foram dizimados[x] e, hoje em dia, quase todo o arroz consumido no Haiti é importado. Sacos com a marca “U.S. Rice” (Arroz dos EUA) são vistos por toda parte, nos mercados, nos armazéns de bairro, nas cabeças das pessoas e nos lombos de mulas.

O governo dos EUA está, agora, minando o sistema de produção de alimentos do Haiti a partir da terra. Uma carta do ministro da Agricultura do Haiti à Monsanto dá a entender que sementes genericamente modificadas (GM) foram oferecidas em adição às híbridas. “Na falta de uma lei que regule o uso de organismos geneticamente modificados (GMO) no Haiti, não estou autorizado a usar a semente Roundup Ready (tolerante a herbicida) ou qualquer outro material GMO”, escreveu o ministro da Agricultura do Haiti, Juanas Gue, em sua carta à Monsanto.[xi]

A Monsanto já mostrou até onde pode ir para abrir novos mercados, nos países em desenvolvimento, para suas sementes GM e produtos químicos tóxicos. Em 2005, a Monsanto foi considerada culpada pelo governo dos EUA por subornar altas autoridades da Indonésia para legalizar o algodão GM.[xii] São fortes as evidências de que, no Brasil, em 2004, a Monsanto vendeu uma fazenda a um senador, a uma terço de seu valor, em troca de seu trabalho para legalizar o “glifosato”, um dos mais usados herbicidas do mundo (vendido pela corporação como Roundup).[xiii]

De acordo com o conselheiro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Paulo Almeida, que está no Haiti desde 2009 como integrante da Brigada de Solidariedade, organizada pela Via Campesina–Brasil, a Monsanto também encorajou agricultores brasileiros a plantar ilegalmente soja Roundup Ready contrabandeada da Argentina. “Eles querem implantar o pacote tecnológico da Revolução Verde, que não é possível aqui no Haiti. Aqui, não há como sobreviver só com a monocultura”, afirmou.

As sementes híbridas de milho, doadas pela Monsanto, foram tratadas com o fungicida Maxim XO e as sementes do tomate calypso foram tratadas com thiram, um fungicida tão tóxico que o governo dos EUA exige que os trabalhadores rurais usem roupas de proteção para manipular sementes tratadas com ele. As comunicações da Monsanto com o ministro da Agricultura não contêm qualquer explicação sobre o perigo desses produtos químicos ou qualquer oferta de roupas especiais ou de treinamento para os agricultores haitianos.[xiv]

O desenvolvimento da agricultura industrial no Haiti está relacionado a planos para desenvolver a indústria de agrocombustível no país, voltada para a exportação. Em 2007, a USAID publicou um relatório sobre “as perspectivas para biocombustíveis sólidos e líquidos no Haiti”.[xv] O documento sobre estratégias para o Haiti no período 2007-2011 do Banco de Desenvolvimento Interamericano declara que a remoção de “obstáculos à exportação de produtos agrícolas é prioridade máxima” e que “a promoção do biocombustível está sendo especificamente explorada”.[xvi]

O governo Obama adotou uma política hipócrita e inconsistente para a Monsanto e safras geneticamente modificadas. Quando os Obamas se mudaram para a Casa Branca, eles plantaram um jardim orgânico, presumivelmente como um exemplo positivo de sistemas alimentícios ou agrícolas. Em março deste ano, o governo convocou audiências públicas antitruste sobre a competitividade do mercado de sementes dos EUA, mas até agora não divulgou suas conclusões. Apesar desse sinal de interesse, a Monsanto continua a monopolizar 60% de todo o mercado de semente de milho e 80% do mercado de semente de milho geneticamente modificada nos Estados Unidos. Enquanto isso, o governo Obama continua promovendo fortemente os interesses das corporações transnacionais de biotecnologia agrícola dos Estados Unidos no exterior. Na convenção anual da Organização do Setor de Biotecnologia, em maio, o secretário-assistente do Departamento de Assuntos Econômicos, Energéticos e Empresariais, José Fernandez, declarou que o Departamento de Estado dos EUA (que controla a USAID) irá confrontar agressivamente os críticos da biotecnologia agrícola.[xvii]

Enquanto isso, a Suprema Corte dos EUA está examinando o caso “Monsanto Co. vs Geertson Seed Farms”, sobre os efeitos ecológicos e econômicos da contaminação genética da semente orgânica do pólen geneticamente modificado. Uma decisão favorável à Monsanto irá resultar em contaminação generalizada da alfafa orgânica pela alfafa geneticamente modificada, o que vai destruir a indústria de leite orgânico nos Estados Unidos. A contaminação do milho do Haiti pelo pólen do milho híbrido da Monsanto também irá ocorrer e pode tornar as variedades haitianas imprestáveis para armazenar e replantar, forçando os agricultores a ficarem dependentes da compra de sementes híbridas da corporação.

“A entrada da Monsanto no Haiti irá resultar no desaparecimento dos camponeses”, afirmou o coordenador da Rede Nacional Haitiana para Soberania e Segurança Alimentar, Doudou Pierre Festil, que também é membro do Movimento Camponês do Congresso de Papaye. “Se a semente da Monsanto vier para o Haiti, a semente dos camponeses vai sumir. A semente da Monsanto vai criar problemas de saúde e ambientais. Portanto, é necessário que lutemos contra esse projeto da morte, que pode exterminar os camponeses”, disse.

“Se o governo dos Estados Unidos quiser, realmente, ajudar o Haiti, deve ajudar os haitianos a construir sua soberania alimentícia e sua agricultura sustentável, baseada em suas próprias sementes nativas, bem como a conseguir terra e crédito. Essa é a melhor forma de ajudar o Haiti”, afirma a fazendeira de produtos orgânicos diversificados Dena Hoff, do estado de Montana dos EUA, e associada do comitê de coordenação internacional da Via Campesina.

As Nações Unidas estimam que 75% da diversidade genética das plantações do mundo foi perdida, porque os agricultores abandonaram suas sementes locais, em favor de variedades geneticamente uniformes, oferecidas pelas corporações multinacionais, e porque as sementes híbridas já contaminaram as variedades nativas. A homogeneidade genética aumenta a vulnerabilidade dos agricultores a mudanças repentinas de clima e ao aparecimento de novas pestes e doenças, enquanto a agrobiodiversidade das sementes – com uma grande quantidade de sementes locais adaptadas a microclimas, altitudes e solos diferentes – é fundamental para a adaptação a mudanças climáticas.

Os críticos da doação da Monsanto argumentam que a melhor maneira de assegurar sementes suficientes par o Haiti é promover a coleta, a conservação e a propagação de variedades nativas locais em bancos comunitários de sementes. As variedades de sementes nativas do Haiti se desenvolveram e se adaptaram às regiões diferentes do país por gerações, junto com a população. A armazenagem e o replantido de sementes fortalecem a plasticidade genética das safras – isto é, a capacidade delas de se adaptarem rapidamente, durante gerações, a condições mutáveis de crescimento – e também aumenta a agrobiodiversidade.

Se os Estados Unidos não adotar uma política correta para o Haiti, nesse momento, não haverá uma outra chance. Dada a extensão da insegurança alimentícia e da degradação ambiental no Haiti, o país precisa adotar uma política de soberania alimentícia, para estabelecer uma fundação sustentável para a sobrevivência da população e da biodiversidade. Da cobertura de floresta tropical do Haiti, 98% foi perdida, a erosão do solo é predominante e a desertificação está aumentando. O Haiti não pode suportar mais destruição ecológica, imposta pela agricultura industrial, o que só pode aumentar o uso de produtos químicos, o deflorestamento e a perda de biodiversidade.

Alternativamente, se o governo Obama apoiasse uma política de soberania alimentícia no Haiti, o país poderia construir um sistema modelo de produção de alimentos, que poderia alimentar todos os haitianos, aumentar a biodiversidade e a vitalidade ecológica e contribuir para um desenvolvimento econômico sustentável e local. Uma pesquisa recente de agroecologistas da Universidade de Michigan mostra que lavouras de pequena escala, sustentáveis, são mais eficientes para conservar e aumentar a biodiversidade e as florestas do que a agricultura industrial.[xviii] Para implementar um política favorável à soberania alimentícia, o Haiti precisa desenvolver sua agricultura sem as sementes da Monsanto.

Felizmente, os camponeses haitianos têm uma longa história de resistência e luta. O Haiti foi a primeira colônia no Hemisfério Ocidental a ter uma revolta de escravos bem-sucedida, o que resultou na independência da nação em 1804. “Nós defendemos a agricultura camponesa, defendemos a soberania alimentícia e defendemos o meio ambiente do Haiti até nossa última gota de sangue”, afirma a “Declaração Final” da marcha contra a Monsanto. “Nos comprometemos a unir nossas forças para mudar esse estado anti-camponês e anti-nacional. Queremos construir um outro tipo de estado, um estado que defenda a agricultura camponesa, um estado que preste assistência ao homem e à mulher do campo na proteção do meio ambiente e na conservação do solo e das florestas”.[xix]

Falando de um palanque montado na praça Charlemagne Péralte, que tem esse nome em homenagem ao líder (nascido em Hinche) de um movimento armado contra a ocupação do Haiti pelos Estados Unidos, de 1915 a 1934, Jean-Baptiste queimou, simbolicamente, as sementes da Monsanto, enquanto outros participantes da marcha distribuíam pacotes de sementes nativas de milho a uma multidão que os aclamava. “Nós devemos lutar pela nossa semente local”, Jean-Baptiste disse à audiência. “Nós devemos defender nossa soberania alimentícia”[xx], concluiu.

[ii] Monsanto Company. “Monsanto doa sementes de milho e vegetais ao Haiti”. Blog da Monsanto, 13 de maio de 2010. http://www.monsantoblog.com/2010/05/13/monsanto-donates-seed-to-haiti/. Acessado em 7 de junho de 2010.

[iii] Urfie, Fr. Jean-Yves. “Um novo terremoto atinge o Haiti: o presente mortal da Monsanto de 475 toneladas de sementes geneticamente modificadas aos agricultores haitianos”. Global Research. Canadá. 11 de maio de 2010.

[iv] Troca de e-mails, em 1^o de abril, entre Elizabeth Vancil e Emmanuel Prophete, nos quais Jean Robert Estimé é citado e mencionado seu e-mail com domínio do Projeto “Winner”.

[v] Katz, Jonathan M. “Monsanto dá ao Haiti US$ 4 milhões em sementes híbridas.” Associated Press. 14 de maio de 2010. http://www.politicalfriendster.com/showConnection.php?id1=6093&id2=238.

[vi] Monsanto Company. “Cinco respostas sobre a doação de sementes ao Haiti”. Blog da Monsanto. 20 de maio de 2010. http://www.monsantoblog.com/2010/05/20/five-answers-monsanto-haiti/.

[vii] Katz, Jonathan M. “Monsanto dá ao Haiti US$ 4 milhões em sementes híbridas.” Associated Press. 14 de maio de 2010. http://www.politicalfriendster.com/showConnection.php?id1=6093&id2=238.

[viii] Monsanto Company. “Monsanto doa sementes de milho e vegetais ao Haiti.” Blog da Monsanto. 13 de maio de 2010. http://www.monsantoblog.com/2010/05/13/monsanto-donates-seed-to-haiti/.

[ix] Monsanto Company. “Cinco respostas sobre a doação de sementes ao Haiti”. Blog da Monsanto. 20 de maio de 2010. http://www.monsantoblog.com/2010/05/20/five-answers-monsanto-haiti/.

[x] Holt-Gimenez, Eric. “Haiti: raízes da liberdade, raízes do desastre.” Huffington Post, 21 de janeiro de 2010. http://www.huffingtonpost.com/eric-holt-gimenez/haiti-roots-of-liberty–r_b_431724.html.

[xi] Ministro da Agricultura do Haiti. Carta ao Sr. Jerry Steiner, vice-presidente executivo para Assuntos Corporativos e de Sustentabilidade, Monsanto Company. 26 de março de 2010.

[xii] Guerin, Bill. “As sementes de um escândalo de suborno na Indonésia”. Asia Times Online. 20 de abril de 2005. http://www.atimes.com/atimes/Southeast_Asia/GA20Ae04.html.

[xiii] Kenfield, Isabella. “As sementes da corrupção da Monsanto no Brasil”. Congresso Norte-americano sobre a América Latina. 16 de outubro de 2010. https://nacla.org/node/1417 .

[xiv] Bell, Beverly. “Agricultores haitianos se comprometem a queimar as sementes híbridas da Monsanto”. Huffington Post. 17 de maio de 2010. http://www.huffingtonpost.com/beverly-bell/haitian-farmers-commit-to_b_578807.html.

[xv] Portnoff, Marc. “Perspectivas para biocombustíveis sólidos e líquidos no Haiti” Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos. Abril 2007.

[xvi] Banco Interamericano de Desenvolvimento. “Estratégia de país para o Haiti: 2007-2011”. Novembro 2007. http://enet.iadb.org/idbdocswebservices/idbdocsInternet/IADBPublicDoc.aspx?docnum=1309702 .

xvii Clapp, Stephen. “Autoridade do Departamento de Estado promete confrontar críticos que se opõem à biotecnologia global”. Informa.com. 10 de maio de 2010; Volume: 52,  Edição: 09. Recebido por e-mail em 7 de maio de 2010

[xviii] Universidade de Michigan. “.Professor Perfecto da SNRE é co-autor de documento do PNAS sobre agricultura familiar, biodiversidade e produção de alimentos” ANN ARBOR, MI, 22de fevereiro de2010. http://www.snre.umich.edu/newsroom/2010-02-22/snre_professor_perfecto_co_authors_pnas_paper_on_family_farms_biodiversity_and_f

[xix]Declaração final dos movimentos do Haiti contra a Monsanto, 4 de junho de 2010.

[xx] Weekly News Update. “Haiti: Milhares de agricultores rejeitam sementes da Monsanto”. http://weeklynewsupdate.blogspot.com/2010/06/wnu-1036-haitian-farmers-reject.html. 7 de junho de 2010.

Esse artigo foi escrito por uma equipe de “La Via Campesina” e publicado, originalmente, pela “La Via Campesina”.

Para mais informações:

10.000 pequenos agricultores marcham contra as sementes híbridas fornecidas pela Monsanto

http://seedsforhaiti.org/

O Haiti segundo o Haiti: Ajuda internacional como colonialismo

La violencia relacionada con el crimen organizado en México es un problema muy serio. Así como también lo son las violaciones a los derechos humanos y la corrupción en las fuerzas de seguridad. Estos retos no tienen que verse como mutuamente excluyentes. El informe enaltece el proyecto binacional del combate a las drogas como si este fuera el único medio de confrontación con el tráfico ilícito de drogas, cuando investigaciones demuestran que las estrategias orientadas a la rehabilitación son más rentables y tienden a mejorar en vez de violar los derechos humanos. El informe ni siquiera menciona la preocupación de canalizar grandes cantidades del dinero de los contribuyentes estadounidenses exclusivamente a los militares mexicanos, a la policía y a agencias de inteligencia que en realidad exacerban la violencia, la corrupción y las violaciones a los derechos humanos.

La Iniciativa de tres años diseñada por la administración Bush termina en 2010. Ésta no ha sido eficaz en detener el flujo de las drogas ilícitas. Y ha fallado espectacularmente en la reducción de la violencia. El poder del crimen organizado en México se acrecienta, incluso en áreas ocupadas por las fuerzas militares apoyadas por los E.E.U.U. El Congreso adjuntó muy pocos puntos de referencia cuantificables para la Iniciativa Mérida. Al final de este ciclo el público debe exigir una completa contabilidad de los resultados, no solo las intenciones. Basado en información completa y transparente, y con la prioridad de los derechos humanos, el gobierno de los Estados Unidos debe transformar la fallida Iniciativa Mérida en un plan integral de cooperación con México—uno que equilibre la ayuda a las fuerzas de seguridad con la asistencia para crear comunidades fuertes que sean capaces de resistir la invasión del crimen organizado sin la militarización.